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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública
Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 13:21
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Segundo os autos, o réu juntamente com um adolescente entrou na residência da vítima e disparou cinco tiros.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:05
Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum
Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 17:20
Por Hugo Chávez, ex-presidente Dilma Rousseff tentou “comprar” Congresso do Paraguai
Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:35
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
Da data da alta hospitalar até a demissão irregular do trabalhador, vários foram os pedidos de dispensa para tratamento e internações
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:16
MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:30
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Semana inteiramente dedicada a disseminação de informações sobre arbitragem e solução de disputas começa em 16 de outubro com o X Congresso CAM-CCBC.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal.
Parcelamento com fundamento na MP 303/06.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Acidente. Ocorrência de lesão na coluna.
Comprovando através de documentos públicos e particulares a lesão sofrida na coluna e que ocasiona incapacidade permanente, obriga o seguro à cobertura total contratada.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:24
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem traz temas atuais como transição verde e obras públicas
Com 35 palestrantes, evento debateu o novo regulamento de arbitragem societária, aplicação internacional da arbitragem, impugnação de árbitros, dentre outros tópicos relevantes para a sociedade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.
Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:10
A mutatio libelli e o indispensável contraditório - a posição do Supremo Tribunal Federal
Reafirmando a absoluta e indispensável necessidade do contraditório na mutatio libelli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas Corpus nº. 116607, impetrado pela defesa do militar M.F.S., e determinou ao Superior Tribunal Militar que proceda a um novo julgamento, observando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa